Entenda
Nos termos do Decreto Federal nº 4.887, de 20031, as comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais — predominantemente constituídos pela população negra —, que se autodefinem a partir de trajetória histórica própria e de relações específicas com a terra, o parentesco, o território, as tradições e suas práticas culturais,...
Monitoramento
Execução financeira - jan/2024 a jun/2024
Crédito autorizado: R$ 339.002,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Dados e indicadores
Municípios com comunidades quilombolas identificadas. Minas Gerais — 2007
Realizada