Nos termos da Lei 19.976, de 20111, a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários — TFRM — é um tributo estadual cujos contribuintes são pessoas físicas ou jurídicas que estejam, a qualquer título, autorizadas a realizar pesquisa,...
Acionamento de sirenes em Santa Bárbara causa terror em professores e alunos
22/11/2024Visita à Serra da Gandarela visa garantir a preservação da área
21/11/2024Acionamento de sirenes da mineração motiva visita
Visita - Comissão de Minas e Energia
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - Município de Belo Horizonte
Conhecer os impactos do aumento da Taxa Estadual de Recursos Minerais - TFRM -...
Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Escola Estadual Professora Nhanita Praça Santo Amaro, 1322 - Brumal - Santa Bárbara - Município de Santa Bárbara
Conhecer as instalações e ouvir a comunidade escolar da Escola Estadual Professora...
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requerem seja encaminhado à Procuradoria Regional da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de...
Requerimento 7629/2020Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado - MPMG - pedido de providências para que, através da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos -, se promova por todos os meios...
