De acordo com o art. 7º da Lei de Direitos Autorais — Lei Federal nº 9.610, de 19981 —, são obras intelectuais protegidas aquelas criações do espírito expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, atualmente conhecido ou que venha a ser inventado no futuro. O direito...
Gestores culturais questionam uso de fundo setorial para restauração de bens
01/04/2025Blocos e trabalhadores do carnaval demandam transparência e melhor distribuição de recursos
01/04/2025Destinação de recursos para cultura pauta audiência
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Cultura
Auditório José Alencar
Ouvir o secretário de Estado de Cultura e Turismo, na condição de convocado, para...
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Cultura
Auditório José Alencar
Ouvir o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, na condição de...
Requerem seja realizada audiência pública para debater a cobrança relativa a direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad.
Requerimento 4420/2015Requer seja realizada audiência pública para debater as possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - em relação à cobrança para a apresentação...
