Por tratar-se de um conjunto de diretrizes e ações visando à não discriminação, ao acesso universal e à inclusão da temática relacionada à diversidade sexual nas várias políticas setoriais, não há uma política com financiamento específico para este segmento.
CCJ apoia projeto para a inserção de mulheres na cultura
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda direcionadas...
Requerimento 2081/2023Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca do quantitativo do orçamento do governo do Estado destinado ao atendimento das políticas de...
