Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Gás Natural

Entenda

Financiamento

Os órgãos e entidades do governo federal que exercem atividades relacionadas ao gás natural têm como fonte de financiamento recursos da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, de concessões e permissões, aqueles arrecadados por meio de taxas e multas pelo exercício do poder de polícia, bem como recursos próprios não financeiros.

Já o financiamento das ações relacionadas ao gás natural pelo Estado de Minas Gerais se dá na forma de investimento das empresas controladas pelo Estado, quais sejam, a Companhia de Gás de Minas Gerais — Gasmig — e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais — Codemig.

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 4642/2023

Requer seja realizada visita à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, para debater o fornecimento de gás em Minas Gerais, sua importância e contribuição para o desenvolvimento econômico e...

Requerimento 2933/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, os projetos da empresa no Estado e o planejamento para os próximos...