Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Combustíveis

Entenda

Os combustíveis são insumos para a produção energética, e as políticas públicas relacionadas a eles dizem respeito ao fomento, à regulação e ao incentivo à pesquisa, em especial no que concerne ao gás natural, aos biocombustíveis líquidos, à lenha, ao carvão vegetal e aos derivados do petróleo. Os combustíveis produzidos e/ou...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a ago/2019

Crédito autorizado: R$ 92.845.612,94
Despesa realizada: R$ 21.937.151,37
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
22/05/2019 18:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

10/04/2019 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos

08/07/2015 14:00

Visita - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

Fiscalização
Requerimento 3475/2019

Requer seja realizada visita para conhecer o projeto HomeBiogas – Household Biogas Digester System, no Estado de São Paulo.

Requerimento 2687/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja realizado estudo para a redução do ICMS incidente sobre o querosene de aviação.