Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Universalização do Acesso à Energia Elétrica

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

A política pública de universalização do acesso à energia elétrica tem como objetivo o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não possui acesso a esse serviço público1. Com o objetivo de garantir o acesso à energia elétrica gratuitamente a mais de 10 milhões de pessoas no meio...

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 0,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Saiba mais
Dados e indicadores

Número de ligações residenciais de energia elétrica por Município. Minas Gerais — 2009

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo o número de ligações residenciais de energia elétrica por Município em 2009
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
23/04/2025

Parlamentares comentam fraude no INSS e denúncias contra a Cemig

Na tarde de quarta-feira (23), os discursos abordaram também a criação da Agência Reguladora de Transportes e a morte do Papa Francisco.

02/04/2025

Venda de hidrelétricas da Cemig pode ser questionada legalmente

Para deputados e convidados de audiência, medida vem sendo tomada sem consulta popular e ratificação da ALMG, como manda preceito constitucional.

01/04/2025

Comissão debate venda de hidrelétricas da Cemig

Parlamentares questionam a medida em um momento que o Estado se prepara para aderir ao Propag, que traz a possibilidade de federalização da companhia.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 404/2023

Institui o Programa Mineiro de Energia Rural Renovável e dá outras providências.

PL 3406/2021

Reconhece o acesso à energia elétrica como direito ao mínimo existencial.

PL 1909/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de energia elétrica desenvolverem política de conscientização sobre as medidas de segurança apropriadas, em caso de acidentes relacionados à rede...

Leia mais
Eventos relacionados
06/05/2025 16:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Minas e Energia

Auditório José Alencar

Debater a utilização da macaúba, planta típica do semiárido e do Cerrado, como...

12/05/2025 14:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Minas e Energia

Auditório

Debater a utilização da macaúba, planta típica do semiárido e do Cerrado, como...

12/05/2025 15:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Minas e Energia

Auditório

Debater a utilização da macaúba, planta típica do semiárido e do Cerrado, como...

Transmissão Prevista

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 9007/2024

Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que inclua as populações do meio rural e em áreas remotas e comunidades tradicionais do Estado no fornecimento...

Requerimento 9006/2024

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para o atendimento imediato das demandas de instalação de...

Leia mais