Obras registradas pelo Escritório de Direitos Autorais - EDA - da Fundação Biblioteca Nacional (em csv)
Dados sobre as obras registradas pelo Escritório de Direitos Autorais – EDA – da FNB. Contém dados de 2021, 2022 e 2023 sobre número de registro autoral; título, data do registro e gênero. Link de acesso.
Fonte: Portal Dados Abertos do Governo Federal.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Cultura