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Consórcio Público

Dado Indicador

Quantidade de consórcios públicos intermunicipais e municípios consorciados. Minas Gerais — 2013

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Presidência da República. Portal Federativo. Consórcios Públicos. ANEXO II - Relação de Consórcios Intermunicipais/Públicos no Brasil. Brasília, s.d. Disponível em: http://www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/LinksDeConsorcios/ANEXO-II_Rel_Cons-BRASIL.pdf. Acesso em: 10 maio 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Presidência da República. Portal Federativo. Consórcios Públicos. ANEXO II - Relação de Consórcios Intermunicipais/Públicos no Brasil. Brasília, s.d. Disponível em: http://www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/LinksDeConsorcios/ANEXO-II_Rel_Cons-BRASIL.pdf. Acesso em: 10 maio 2013.

Quantidade de consórcios públicos intermunicipais e municípios consorciados. Minas Gerais — 2013

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Presidência da República. Portal Federativo. Consórcios Públicos. ANEXO II - Relação de Consórcios Intermunicipais/Públicos no Brasil. Brasília, s.d. Disponível em: http://www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/LinksDeConsorcios/ANEXO-II_Rel_Cons-BRASIL.pdf. Acesso em: 10 maio 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Presidência da República. Portal Federativo. Consórcios Públicos. ANEXO II - Relação de Consórcios Intermunicipais/Públicos no Brasil. Brasília, s.d. Disponível em: http://www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/LinksDeConsorcios/ANEXO-II_Rel_Cons-BRASIL.pdf. Acesso em: 10 maio 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7601/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de transferência direta de recursos públicos contida na Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5/2023, por ocasião do...

Requerimento 6824/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater as fontes de custeio para os consórcios públicos municipais e a importância da sua ampliação.