Entenda
Financiamento
As ações de fomento ao artesanato desenvolvidas pelo Estado têm sido financiadas com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais — Cfem.
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Artesanato
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Desenvolvimento Econômico
07/05/2025
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Fiscalização
Requerimento 6706/2023
Requer , nos termos do art. 100 do Regimento Interno, seja realizada audiência pública para debater a rescisão contratual dos expositores da feira do Mineirinho.
Requerimento 10516/2021Requer seja realizada audiência pública para debater a situação previdenciária dos artesão mineiros e brasileiros, tendo como conteúdo o Projeto de Lei nº 1.919/2021, que tramita na Câmara dos...