Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Microempreendedor, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Entenda

A política de incentivo ao microempreendedor individual, às microempresas e às empresas de pequeno porte tem amplitude nacional e envolve um sistema mais simples e favorecido de pagamento de impostos e contribuições, crédito facilitado, redução da burocracia e maior acesso às compras governamentais, estímulo às exportações e às novas...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a ago/2019

Crédito autorizado: R$ 329.186,52
Despesa realizada: R$ 43.800,43
Dados e indicadores

Número de estabelecimentos por porte. Minas Gerais — 2011

Estabelecimentos econômicos de Minas Gerais em 2011, por porte
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Desenvolvimento Econômico 
Eventos relacionados
17/03/2020 14:30

Reunião Ordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Transmissão Prevista

04/09/2019 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

12/11/2015 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Fiscalização
Requerimento 5234/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a mudança do Camelódromo do Bairro Eldorado, no Município de Contagem.

Requerimento 3735/2019

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os objetivos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – Sebrae – em relação ao empreendedorismo econômico para os...