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Instrumentos Econômicos de Gestão Ambiental

Entenda

Instrumentos econômicos de gestão ambiental são mecanismos por meio dos quais o poder público, com o objetivo de promover determinada ação voltada à proteção ambiental, concede benefícios de caráter econômico ou fiscal a pessoas físicas ou jurídicas que se comprometam a realizá-la. O Estado de Minas Gerais tem se empenhado, de forma...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 23.031.924,00
Despesa realizada: R$ 1.959.528,20
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Fiscalização
Requerimento 2234/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater a expansão da rede de gasodutos em Minas Gerais.

Requerimento 1093/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Mercado de Carbono - Minas Gerais como agente de mudanças e captador de recursos.