Fiscalização Ambiental

Entenda

As ações de controle e fiscalização ambiental exercem papel fundamental na busca pelo desenvolvimento sustentável. Elas contribuem para que os recursos naturais sejam utilizados conforme a legislação ambiental, que os níveis de poluição se limitem a níveis aceitáveis, além de serem decisivas para a divulgação e a aplicação das normas...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 14.360.293,00
Despesa realizada: R$ 148.099,93
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
22/06/2017 - 14:30

Reunião Ordinária - Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais

debater a aplicabilidade da Lei nº 22.231, que "Dispõe sobre a definição de...

23/02/2016 - 11:00

Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Averiguar denúncias de existência de fumaça tóxica que emana da lagoa, causando ...

17/11/2015 - 09:00

Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária das Barragens

Debater as causas do desastre em Mariana e suas consequências em todos os municípios ...

Fiscalização
Requerimento 8587/2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas a promover a fiscalização ambiental das empresas do Distrito...

Requerimento 8586/2017

Requerem seja encaminhado às Prefeituras de Contagem e Betim pedido de providências para promoverem, em colaboração com o IEF, condições de suporte para a realização de ações conjuntas visando à...