Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Fiscalização Ambiental

Entenda

A política pública de fiscalização ambiental envolve as ações de controle exercidas pelo Poder Público com vistas à proteção dos recursos naturais, à manutenção da integridade do meio ambiente e à garantia do uso racional dos recursos naturais e seus subprodutos, além da repressão de ações prejudiciais do homem sobre a natureza. A...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a out/2023

Crédito autorizado: R$ 943.734,00
Despesa realizada: R$ 125.231.003,55
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
07/03/2024 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

27/11/2023 09:30
Realizada

Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ponto de encontro da equipe: Rua Presidente Getúlio Vargas, 1490 - Bairro Aurora - Brumadinho - Município de Brumadinho

Verificar o andamento da obra da nova captação de água do Rio Paraopeba, no Município...

15/06/2023 09:00

Visita - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nova Captação, Rua Um, em frente ao número 70. Ponte das Almorreimas- Brumadinho - Município de Brumadinho

Visitar a nova captação de água do Rio Paraopeba para verificar o andamento da obra e...

Fiscalização
Requerimento 7189/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação pelo Estado da caução ambiental prevista no art. 7º, I, 'b', da Política Estadual de Segurança de Barragens, instituída por meio...

Requerimento 7054/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a égide do princípio da transparência inerente à administração pública, a execução do acordo entre o governo do Estado, o Ministério Público...