Recursos Hídricos - Águas

Entenda

As águas representam a síntese da questão ambiental: são a fonte da vida, da biodiversidade, de nossos alimentos, do abastecimento público, de parte da energia que consumimos, de recursos para nossos processos produtivos; são também meios de transporte e parte importante do destino de nossos esgotos. As políticas públicas de recursos...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 175.497.899,23
Despesa realizada: R$ 43.346.403,15
Dados e indicadores

Recebimento da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos por parte dos Municípios. Minas Gerais — 2011

Mapa do Estado de Minas Gerais com os municípios classificados segundo os valores recebidos em função da compensação financeira recebida pela utilização dos recursos hídricos
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Fiscalização
Requerimento 7901/2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes - pedido de providências para a elaboração de estudos técnicos com vistas...

Requerimento 7900/2017

Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja concedida isenção ou redução de ICMS para equipamentos de uso eficiente da água.