Entre os princípios balizadores da Política Nacional do Meio Ambiente, que norteia a política estadual nessa área, estão a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, o controle e o zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras e o acompanhamento da situação da qualidade ambiental. Nesse sentido, a...
Execução financeira - jan/2023 a dez/2023
Despesa realizada: R$ 1.870.770,88
Número de bacias hidrográficas com melhoria nos Índices de Qualidade da Água — IQA. Minas Gerais — 2006-2012