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Usinas Hidrelétricas

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a dez/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 10684/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que...

Requerimento 10535/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na declaração de reserva de disponibilidade hídrica do Rio...