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Pesca e Aquicultura

Entenda

Enquanto a pesca se refere à extração do organismo do ambiente aquático, a aquicultura se refere ao cultivo controlado desses organismos, por exemplo, em tanques. As políticas públicas relacionadas à pesca dão tratamento diferenciado à pesca comercial (industrial ou artesanal), científica, amadora (desportiva) e de subsistência. A título...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a ago/2017

Crédito autorizado: R$ 27.247.952,72
Despesa realizada: R$ 8.259.758,62
Dados e indicadores

Produção da aquicultura continental dos 15 estados com maior produção em 2010

Gráfico da produção da aquicultura continental dos 15 estados com maior produção em 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
13/11/2017 - 10:00

Reunião Conjunta - Comissões de Desenvolvimento Econômico e Agropecuária

Debater a aplicação da Lei nº 22.111, de 11/5/2016, que institui o Polo de Excelência...

28/06/2017 - 15:15

Reunião Conjunta - Comissões de Agropecuária e Meio Ambiente

Debater a falta de regulamentação da atividade de piscicultura no Estado.

05/08/2015 - 15:00

Reunião Ordinária - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

debater a situação da piscicultura no Estado, bem como os entraves ambientais e ...

Fiscalização
Requerimento 10338/2017

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Município de Muriaé, para debater a aplicação da Lei nº 22.111, de 2016, que institui o polo de...

Requerimento 9147/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a pesca artesanal no Estado.