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Pesca e Aquicultura

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Entenda

A pesca consiste na extração de organismos do ambiente aquático natural e pode ser classificada como comercial (industrial ou artesanal), científica, amadora (desportiva) e de subsistência. Já a aquicultura é o cultivo desses organismos em confinamentos controlados, e se divide em piscicultura (criação de peixes), carcinicultura (criação...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a dez/2024

Crédito autorizado: R$ -887.650,00
Despesa realizada: R$ 6.931.341,08
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Dados e indicadores

Produção da aquicultura continental dos 15 estados com maior produção em 2010

Gráfico da produção da aquicultura continental dos 15 estados com maior produção em 2010
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Polo Agroecológico do Jequitinhonha e do Mucuri vai a Plenário em caráter definitivo

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PL 1103/2023

Dispõe sobre a proibição da pesca predatória na Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado. 

PL 3920/2025

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