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Pesca e Aquicultura

Entenda

Enquanto a pesca se refere à extração do organismo do ambiente aquático, a aquicultura se refere ao cultivo controlado desses organismos, por exemplo, em tanques. As políticas públicas relacionadas à pesca dão tratamento diferenciado à pesca comercial (industrial ou artesanal), científica, amadora (desportiva) e de subsistência. A título...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 25.958.680,74
Despesa realizada: R$ 0,00
Dados e indicadores

Produção da aquicultura continental dos 15 estados com maior produção em 2010

Gráfico da produção da aquicultura continental dos 15 estados com maior produção em 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
28/06/2017 - 15:15

Reunião Conjunta - Comissões de Agropecuária e Meio Ambiente

Debater a falta de regulamentação da atividade de piscicultura no Estado.

05/08/2015 - 15:00

Reunião Ordinária - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

debater a situação da piscicultura no Estado, bem como os entraves ambientais e ...

23/05/2014 - 14:00

Debate Público - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

Lançamento do Plano Safra de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais

Fiscalização
Requerimento 9147/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a pesca artesanal no Estado.

Requerimento 9073/2017

Requerem seja realizada visita ao Ministério Público Federal sediado no Estado para, junto com representantes do setor da psicultura, apresentar ao procurador regional federal a situação da atividade...