Entenda
Povos e comunidades tradicionais Diversos povos e comunidades no Brasil são reconhecidos como tradicionais, incluindo: indígenas; quilombolas; povos de terreiro; ciganos; apanhadores de flores, caatingueiros, geraizeiros, vazanteiros, veredeiros. Esses povos se caracterizam por manterem modos de vida diferenciados,...
Monitoramento
Execução financeira - jan/2025 a abr/2025
Crédito autorizado: R$ 528.380,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos