Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Moradia

Entenda

O direito à moradia adequada foi oficialmente reconhecido a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948. Mais do que reconhecer o direito do homem a possuir uma construção física na qual possa habitar, o conceito contemporâneo de moradia adequada é integrado por uma série de pressupostos1: segurança de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 7.876.070,40
Despesa realizada: R$ 12.006.932,36
Dados e indicadores

Características dos domicílios permanentes. Minas Gerais — 2001-2009

Quadro com a evolução, entre os anos de 2001 e 2009, de algumas características dos domicílios permanentes do Estado de Minas Gerais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
31/10/2023 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

29/03/2023 16:00
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

04/08/2022 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária das Privatizações

Fiscalização
Requerimento 3099/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a destinação de uso para moradia do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, assim como a regularização fundiária de áreas vinculadas à...

Requerimento 2431/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências com vistas à realização de mutirão para entrega de escrituras aos mutuários contemplados...