Receitas oriundas da atividade minerária são aquelas decorrentes de transferências, taxas e tributos relacionados à atividade minerária, tais como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais — Cfem —, de âmbito nacional, e a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,...
Acionamento de sirenes em Santa Bárbara causa terror em professores e alunos
22/11/2024Visita à Serra da Gandarela visa garantir a preservação da área
21/11/2024Acionamento de sirenes da mineração motiva visita
Visita - Comissão de Minas e Energia
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - Município de Belo Horizonte
Conhecer os impactos do aumento da Taxa Estadual de Recursos Minerais - TFRM -...
Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Escola Estadual Professora Nhanita Praça Santo Amaro, 1322 - Brumal - Santa Bárbara - Município de Santa Bárbara
Conhecer as instalações e ouvir a comunidade escolar da Escola Estadual Professora...
Requer seja realizada audiência pública para debater o modelo de exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha e suas consequências futuras para os municípios da região.
Requerimento 2111/2019Requerem seja encaminhado à CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados pedido de providências para a proposição de instrumentos legais que tornem obrigatória a aplicação de parcela das receitas da...
