Entenda
Esporte O esporte no Brasil é um direito social constitucionalmente tutelado. Isso significa que é dever do Estado incentivar as práticas esportivas formais e não formais para todos. A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas...
Monitoramento
Execução financeira - jan/2026 a fev/2026
Crédito autorizado: R$ 57.881.479,69
Despesa realizada: R$ 3.943.892,24
Despesa realizada: R$ 3.943.892,24
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Esporte, Lazer e Juventude
- • Educação, Ciência e Tecnologia

