Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Educação Infantil

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

A partir da Constituição Federal de 19881, foi reconhecido o direito das crianças à creche e à pré-escola gratuitas, e a educação infantil passou a integrar de forma sistêmica a política educacional. O conceito expresso na Seção II do Capítulo II da Lei Federal nº 9.394, de 19962, Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 180.706,00
Despesa realizada: R$ 2.839.261,35
Saiba mais
Dados e indicadores

Taxa de frequência na pré-escola (%). Municípios mineiros — 2011

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a taxa de frequência na pré-escola no ano de 2011
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
25/11/2024

Brasil deve investir em ciência, tecnologia e inovação para retomar crescimento

Afirmação foi feita pelo gerente representante do Finep, Wadson Ribeiro, no primeiro dia da etapa final do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência.

25/11/2024

Conteúdos do Portal da Assembleia estão mais acessíveis

Pessoas com deficiência podem traduzir textos para Libras e ajustar formatação para facilitar a leitura; acessibilidade faz parte do projeto estratégico Assembleia Sustentável.

22/11/2024

Acionamento de sirenes em Santa Bárbara causa terror em professores e alunos

Erros recorrentes no sistema de alarmes para o caso de rompimento de barragem afetam a saúde e a rotina escolar de estudantes do distrito de Brumal.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 1412/2023

Dispõe sobre a criação do programa Creche Saudável, visando a propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico de crianças em creches públicas e comunitárias.

PL 906/2023

Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado.

PL 2524/2024

Institui o programa Cuidar de Quem Educa no âmbito do Estado.

Leia mais
Eventos relacionados
29/11/2024 17:00

Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Centro Estadual de Educação Continuada Clemente de Faria - Município de Contagem

Conhecer o Centro Estadual de Educação Continuada Clemente de Faria – Cesec Clemente...

06/12/2024 14:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Auditório José Alencar

Debater, com a secretaria de Estado da Educação, os encaminhamentos da audiência...

Transmissão Prevista

09/12/2024 16:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Auditório José Alencar

Debater com o governo do Estado os avanços e mudanças para o ano letivo de 2025 das...

Transmissão Prevista

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 8030/2024

Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Capitão Enéas pedido de informações sobre a priorização do atendimento educacional especializado complementar e suplementar para os...

Requerimento 4754/2023

Requer seja realizada visita à Creche Casinha da Abelha Zum Zum, vinculada à Rede Fhemig, para demonstrar a importância da manutenção da referida creche, que atualmente oferta a educação infantil...

Leia mais