Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Estratégia Articulada de Enfrentamento à Pobreza

Entenda

A erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, inscritos no inciso III do art. 3º da Constituição Federal de 19881. O objetivo de redução das desigualdades regionais e sociais aparece expressamente em outros dispositivos...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 1.594.394.035,01
Despesa realizada: R$ 811.947.111,58
Dados e indicadores

Renda per capita municipal. Minas Gerais — 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a renda per capita de seus habitantes em 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
21/09/2023 09:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

31/03/2022 09:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

14/10/2021 09:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 8730/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana como estratégia de autoabastecimento das famílias em situação de vulnerabilidade alimentar,...

Requerimento 7531/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Leite no Estado, especificamente no Norte de Minas.