Portal de Politicas Publicas

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Que tipo de informação o Site apresenta?

Para buscar resultados que tenham mais de uma palavra:
- use o operador AND. Ex: projeto AND saúde

 Para buscar resultados com sequência exata de palavras:
- use os termos entre aspas. Ex: "reunião especial"

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- digite as duas palavras normalmente. Ex: meio ambiente saúde

 Para buscar resultados sem um termo específico:
- antes do termo que deseja excluir, use o caracter -. Ex: comissões - saúde

 Para buscar resultados com um termo ou suas palavras assemelhadas:
- digite as primeiras letras da palavra e complete com o caracter asterisco (não use como primeiro caracter do termo buscado). Ex: serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação

 Para substituir um caracter no meio ou fim da palavra:
- use o caracter ? para substituir uma letra (não use como primeiro caracter). Ex: inform?, para informe ou informo

  • Que tipo de informação o Site apresenta?

    O Site apresenta um conjunto de textos que tratam do escopo da política, dos destinatários, de sua estrutura organizacional e de gestão e de financiamento. A legislação que referencia cada uma das políticas tratadas abrange normas constitucionais, legais e infralegais, nos âmbitos federal, estadual e, quando necessário, internacional. É apresentado também o monitoramento físico e financeiro das ações do planejamento do Estado de Minas Gerais que operacionalizam as políticas públicas, bem como aquele relacionado a dados e a indicadores. O site organiza, ainda, informações sobre a atuação da Assembleia Legislativa no âmbito de cada política pública. Assim, nas páginas de cada política pública, estão disponíveis as proposições legislativas em tramitação relacionadas ao tema e à atuação do Legislativo estadual no campo da fiscalização, com os requerimentos aprovados nas comissões, para o encaminhamento de pedidos de providências ou de informações a órgãos e entidades da administração pública. Da mesma forma, nessas mesmas páginas, os eventos realizados pelas comissões, como as audiências e debates públicos e as visitas técnicas, também são apresentados. 

    Temas relacionados: Administração Pública, Agropecuária, Assistência Social, Ciência Tecnologia e Inovação, Cultura, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Educação, Energia, Esporte e Lazer, Finanças Públicas, Indústria Comércio e Serviços, Meio Ambiente, Mineração, Municípios e Desenvolvimento Regional, Política Fundiária, Saneamento Básico, Saúde Pública, Segurança Pública, Trabalho Emprego e Renda, Transporte e Trânsito, Turismo, Droga, Segurança Alimentar, Superação da Pobreza, Criança e Adolescente, Pessoa Idosa, LGBTQIA +, Mulher, Negros Indígenas Povos e Comunidades Tradicionais, Pessoa com Deficiência.