Intercâmbio e Difusão Cultural

Entenda

O direito ao livre intercâmbio e à difusão dos bens culturais tem por objetivo garantir que os conteúdos e valores presentes nas criações artísticas e nas diferentes expressões culturais locais e nacionais possam circular sem restrições no território brasileiro e sejam levados ao restante do mundo, promovendo a interação desses bens com...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 24.858.706,87
Despesa realizada: R$ 19.942.268,11
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura  
Fiscalização
Requerimento 7394/2016

Requer seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura para debater a constituição da rede de cidadania no Estado e as ações a ela relacionadas no âmbito da Empresa Mineira de...

Requerimento 7078/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater a Semana Nacional da Comunicação, atendendo à solicitação do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC.