Criação, Acesso e Fruição

Entenda

O direito à livre participação na vida cultural foi assim expresso no art. 27 da Declaração de 19481: "Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de gozar das artes e de aproveitar-se dos progressos científicos e dos benefícios que deles resultam". O Pacto Internacional de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 98.516.279,32
Despesa realizada: R$ 67.165.617,04
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura  
Fiscalização
Requerimento 5076/2016

Requerem seja realizada visita à Sala Minas Gerais no Centro de Cultura Itamar Franco para acompanhar ensaio da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e conhecer as instalações do referido espaço...

Requerimento 5074/2016

Requer seja realizada audiência de convidados para comemorar os 50 anos do "Suplemento Literário" do "Minas Gerais".