Memória, Patrimônio e Diversidade Cultural

Entenda

A Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, de 20051, parte do fundamento de que a cultura assume diferentes formas de expressão no tempo e no espaço. Outro pressuposto que embasa a Convenção é o de que a diversidade cultural se fortalece mediante a livre circulação de ideias e se nutre das trocas constantes e...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 47.769.522,65
Despesa realizada: R$ 26.369.494,42
Dados e indicadores

Tombamentos municipais. Minas Gerais — 2011

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a quantidade de tombamentos municipais em 2011
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura  
Fiscalização
Requerimento 7536/2016

Requer seja convocado o Sr. Augusto Nunes, presidente da Fundação Clóvis Salgado , nos termos do art. 306 do Regimento Interno, para debater, em audiência pública, a situação do Centro de Artesanato...

Requerimento 7382/2016

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça, à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -, à Prefeitura de Belo Horizonte, à Delegacia...