Direitos Culturais

Entenda

Os direitos culturais vêm sendo afirmados no plano internacional desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem1, de 1948. A ela se seguiram importantes documentos sobre o direito à informação e à livre expressão, além de pactos especialmente dedicados à proteção da cultura e dos bens culturais. Integrantes do rol dos...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 138.474.425,88
Despesa realizada: R$ 86.777.073,87
Dados e indicadores

Pluralidade de equipamentos culturais, exceto bibliotecas. Minas Gerais — 2009

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a pluralidade de equipamentos culturais, exceto bibliotecas, em 2009
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura  
Fiscalização
Requerimento 5494/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater o movimento cultural do "reggae" no Estado e homenagear esse ritmo musical comemorado nacionalmente no dia 11 de maio.

Requerimento 3134/2015

Requerem seja realizada reunião da comissão de Cultura com a finalidade de receber o projeto de lei do poder executivo contendo o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais.