Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Proteção Especial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

Dado Indicador

Atendimento pelo serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Minas Gerais — 2012

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Relatórios de Informações Sociais: RI Detalhado dos Programas Sociais 2010 a 2012. Brasília, 2013. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php. Acesso em: 25 fev. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Relatórios de Informações Sociais: RI Detalhado dos Programas Sociais 2010 a 2012. Brasília, 2013. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php. Acesso em: 25 fev. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 3004/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do poder público na política de cuidado e proteção do idoso.

Requerimento 1855/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de saúde e assistência social para apoio aos lares de idosos no Estado, incluindo o apoio e o incentivo financeiro às suas...