Os Benefícios Eventuais caracterizam-se por seu caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. A Lei Orgânica de Assistência Social1 prevê as seguintes modalidades de Benefícios Eventuais: natalidade, para...
Comissão de Saúde analisa proposta de vacinação de autistas em domicílio
Matérias apreciadas nesta quarta-feira (17) visam ampliar direitos de usuários do SUS.
17/04/2024Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
17/04/2024Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
Participe
Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Transmissão Prevista
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater a segurança das lideranças indígenas das retomadas da Região Metropolitana de...
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública
Auditório José Alencar
Debater a rescisão contratual dos expositores da feira do Mineirinho.
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para agilizar a prestação dos auxílios necessários à população dos Municípios de Três Corações, São...
Requerimento 8281/2021Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de um auxílio emergencial para os estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes e lanchonetes e para o setor cultural.
