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Povos e Comunidades Tradicionais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
24/04/2024
Projeto sobre distribuição de recursos do FEM pronto para o Plenário
24/04/2024ALMG analisa vetos do governador e destrava pauta do Plenário
23/04/2024Parlamentares lembram datas comemorativas em seus discursos
Fiscalização
Requerimento 7915/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater direitos humanos e as condições de vida dos povos indígenas no Estado.
Requerimento 7496/2024Requerem seja realizada audiência pública em memoria do cacique Merong Kamakã Mongoió, que liderava a retomada indígena kamakã mongoió, uma das seis etnias dos povos pataxó hã-hã-hãe, e debater a...