Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Transferência de Renda e Concessão de Benefícios

Entenda

O campo da seguridade social brasileira garante a renda por meio de uma política contributiva operada pela Previdência Social, nos casos de perda da renda do trabalho, e por meio de programas assistenciais de transferência de renda, de natureza não contributiva e seletiva, dirigidos a um público em situação de pobreza devido à ausência...

Eventos em destaque
Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a out/2023

Crédito autorizado: R$ 100,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
19/03/2024 16:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

19/12/2023 10:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

05/12/2023 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 7811/2020

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a possibilidade de continuidade dos programas Bolsa Merenda e Renda Minas em 2021, considerando-se...

Requerimento 7799/2020

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a prorrogação do programa Renda Minas.