O transporte fretado é o transporte realizado por particular, no qual a atuação do poder público se restringe à implantação do sistema viário, à regulamentação do seu uso e ao controle operacional do trânsito em geral. Em Minas gerais, o transporte de passageiros em veículos fretados é regulamentado por decreto estadual. Os motoristas...
Demanda por pavimentação de via no Vale do Rio Doce motiva audiência
23/04/2024Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências pronto para votação
19/04/2024Usuários apontam piora no serviço após privatização do metrô de BH
Realizada
Reunião Conjunta - Comissões de Transporte e Defesa do Consumidor
Auditório José Alencar
Debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para...
Visita - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Expresso Gardênia - Rua Porto nº 630, Bairro São Francisco, Belo Horizonte. - Município de Belo Horizonte
Avaliar os avanços promovidos pela empresa, considerando-se os compromissos assumidos...
Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Auditório José Alencar
Debater os impactos da Lei Federal nº 13.855, de 2019, e do Decreto Estadual nº...
Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para a extinção da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, conhecido por PL...
Requerimento 7839/2024Requerem seja realizada audiência de convidados para serem ouvidos os motoristas de aplicativos integrantes do movimento independente de Minas Gerais no intuito de colher elementos sobre a tramitação...
