A Política Nacional de Promoção de Saúde¹, instituída pelo Ministério da Saúde, traz em sua base o conceito ampliado de saúde e o referencial teórico de sua promoção como um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde (nos âmbitos individual e coletivo), caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial e pela formação da Rede de Atenção à Saúde, buscando articular suas ações com as outras redes de proteção social, com participação e controle social.

Por meio dessas estratégias, busca-se promover a equidade e a melhoria das condições de vida da população, ampliar a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes de determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

Entre os temas prioritários da política, podem-se mencionar: formação e educação permanente; alimentação adequada e saudável; práticas corporais e atividades físicas; enfrentamento do uso do tabaco e seus derivados, bem como do uso abusivo de álcool e outras drogas; promoção da mobilidade segura, da cultura da paz, de direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.

As ações de promoção da saúde buscam, portanto, ir além da ideia de cura e reabilitação e privilegiam medidas preventivas para transformar os fatores da vida cotidiana que colocam as coletividades em situação de iniquidade e vulnerabilidade.

1 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html>. Acesso em: 3 jul. 2018.