Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 98 - QUALIDADE AMBIENTAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4237 - GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS
Financeira (R$) 6.122.437,80 4.023.896,76 65,7% 65.72376, 99.111115 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A ADEQUADA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PRIORIZANDO A NÃO GERAÇÃO, A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO, A RECICLAGEM, O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS REJEITOS, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NO ESTADO. OTIMIZAR INSTRUMENTOS DE GESTÃO INSTITUCIONAL DOS DADOS INFORMADOS PELOS EMPREENDEDORES QUE IMPLANTEM OU OPEREM BARRAGENS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXECUTAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI 23.291/2019, QUE INSITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE RESÍDUOS E REJEITOS, NO QUE COMPETE À FEAM.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 6.850.028,00 6.122.437,80 4.023.896,76 65,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 2.318.980,50 1.602.161,12 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 594.349,30 544.790,38 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 2.131.343,00 1.876.945,26 Crédito Autorizado Despesa Realizada 52-TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 777.765,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 300.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 450 446 99,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4238 - QUALIDADE DO AR, DO SOLO E DOS EFLUENTES LIQUIDOS INDUSTRIAIS
Financeira (R$) 12.863.079,18 1.870.770,88 14,5% 14.543725, 104.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL POR MEIO DA GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO E DE EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS. CONTROLAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 11.031.445,00 12.863.079,18 1.870.770,88 14,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 9-TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES 1.946.459,78 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.102.407,00 1.080.542,90 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 497.170,00 489.605,92 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 513.524,00 300.622,06 Crédito Autorizado Despesa Realizada 52-TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 7.546.907,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 9-TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES 1.232.611,40 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 91-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA 24.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 25 26 104,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4240 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Financeira (R$) 5.522.799,80 1.698.394,46 30,8% 30.752419, 98.14815 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 3.968.913,00 5.522.799,80 1.698.394,46 30,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 59.830,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 31-UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS 52.270,40 2.530,80 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.091.313,00 1.046.668,28 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 409.779,00 394.316,59 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 448.879,00 244.793,16 Crédito Autorizado Despesa Realizada 52-TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 2.132.508,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 906.978,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 31-UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS 421.242,40 10.085,63 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 54 53 98,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4242 - SUSTENTABILIDADE, ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Financeira (R$) 909.596,00 438.463,55 48,2% 48.20421, 250.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A MITIGAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E A ADAPTAÇÃO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ASSIM COMO A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, VISANDO UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESILIENTE AO CLIMA, BEM COMO PARA ALCANÇE DE COMPROMISSOS CLIMÁTICOS ASSUMIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL NO ÂMBITO DE NEUTRALIDADE DE EMISSÕES E DA RESILIÊNCIA DO TERRITÓRIO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 788.308,00 909.596,00 438.463,55 48,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 263.425,00 246.032,33 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 123.590,00 113.365,61 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 149.643,00 79.065,61 Crédito Autorizado Despesa Realizada 52-TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 372.938,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 6 15 250,0% -