Monitoramento: Todos os programas e ações
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Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4216 - PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 20.149.733,30 11.424.022,91 56,7% 56.695652, 126.5 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS ESTADUAIS, POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO DOS USOS E INTERVENÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS, DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE BACIA E DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 15.520.188,00 20.149.733,30 11.424.022,91 56,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 430.000,00 393.493,84 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 5.192.515,08 3.407.260,33 Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 84.781,00 71.414,84 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 1.394.017,92 1.376.568,04 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 6.448.213,00 5.906.969,63 Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 263.616,36 242.853,32 Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 267.937,94 25.462,91 Crédito Autorizado Despesa Realizada 91-TAXA DE EXPEDIENTE - ADMINISTRACAO INDIRETA 6.068.652,00 0,00 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 10.000 12.650 126,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4217 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA
Financeira (R$) 5.416.849,53 2.009.828,92 37,1% 37.10328, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FUNDAMENTAR, GARANTIR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - SEGRH, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONAR O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EXECUTIVO NAS DIVERSAS ETAPAS PREVISTAS NOS PROGRAMAS DOS PLANOS DIRETORES E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 3.578.551,00 5.416.849,53 2.009.828,92 37,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 174.583,00 82.099,01 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 2.129.931,98 937.284,20 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 75.619,00 34.208,19 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 432.201,02 375.124,79 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 508.291,00 502.798,69 Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 2.096.223,53 78.314,04 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 5 5 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4218 - COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 98.770.867,86 61.497.307,70 62,3% 62.2626, 97.05882 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS É VINCULADA À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS, DE INTERESSE PÚBLICO E DEFINIDOS NOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, APROVADOS PREVIAMENTE PELOS RESPECTIVOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA. OS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS SERÃO DEPOSITADOS PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA BACIA HIDROGRÁFICA QUE DEU ORIGEM À ARRECADAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 83.404.462,00 98.770.867,86 61.497.307,70 62,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 862.918,85 862.918,77 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 374.703,15 374.386,29 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 61-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 96.253.442,92 59.177.210,93 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 61-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 824.299,94 674.510,76 Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 415.503,00 406.827,57 Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 40.000,00 1.453,38 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 68 66 97,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4389 - APOIO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Financeira (R$) 2.551.710,00 1.465.271,22 57,4% 57.423107, 115.789474 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS, VISANDO A GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, CONFORME PREVISTO NA POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, LEI 13.199/99
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAI.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.551.710,00 2.551.710,00 1.465.271,22 57,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 31-UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS 2.551.710,00 1.465.271,22 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 19 22 115,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4450 - GESTÃO DOS RECURSOS DA BACIA DOS RIOS PIRACICABA E JAGUARI
Financeira (R$) 192.773,00 5.969,00 3,1% 3.0963879, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 92.773,00 192.773,00 5.969,00 3,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 61-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 0,00 0,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 61-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 100.000,00 5.969,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 92.773,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% -