Entenda
Estrutura Organizacional e de Gestão
A coordenação do Programa Luz para Todos1 se dá no âmbito do Ministério de Minas e Energia — MME —, e a sua operacionalização se realiza com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. — Eletrobras — e das empresas que compõem o sistema Eletrobras. Os agentes executores do programa são as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica — Aneel. Além disso, a estrutura do programa Luz para Todos é composta por comitês gestores estaduais2. A figura abaixo ilustra essa estrutura de gestão.
Figura 1: Programa Luz para Todos — Estrutura operacional
Fonte: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Aneel). Anexo I Estrutura operacional. In: ___. Manual de Operacionalização: Programa “LUZ PARA TODOS”. Período 2015/2018. p. 25.
1 BRASIL. Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014, e dá outras providências. Disponívle em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2011/decreto-7520-8-julho-2011-610917-normaatualizada-pe.html>. Acesso em: 12 jul. 2018.
2 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Aneel). Anexo I Estrutura operacional. In: ___. Manual de Operacionalização: Programa “LUZ PARA TODOS”. Período 2015/2018. p. 25. Disponível em: <https://www.mme.gov.br/luzparatodos/downloads/Manual_PLPT_Revisao_1_Portaria_209.pdf#page=26>. Acesso em: 16 mai. 2018.