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Saúde Indígena
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Saúde
- • Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
25/03/2024
Sancionada lei que busca conscientizar sobre câncer de pele
Objetivo da norma é garantir orientações para crianças e adolescentes quanto à exposição ao sol.
21/03/2024Eleitos presidente e vice de comissão que analisa veto a benefícios previdenciários
21/03/2024Projeto que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins passa em comissão
Fiscalização
Requerimento 4706/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater, na Aldeia do Mata Fome, o diagnóstico situacional do povo Xacriabá em relação às áreas da saúde,...
Requerimento 2441/2023Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que faça a interlocução com as comunidades indígenas de Minas Gerais, com vistas a identificar suas...