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Resíduos Sólidos

Entenda

Financiamento

O financiamento da política de Resíduos Sólidos segue os preceitos do financiamento da política pública de Saneamento Básico, detalhado no item Financiamento do Saneamento Básico.

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7189/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação pelo Estado da caução ambiental prevista no art. 7º, I, 'b', da Política Estadual de Segurança de Barragens, instituída por meio...

Requerimento 4247/2023

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do Plano Estadual de Gerenciamento dos Resíduos...