Proteção Social
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Direitos Humanos
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
24/04/2024
Assistência a órfãos do feminicídio avança na ALMG
23/04/2024Projeto garante acesso de pessoa com deficiência visual a bibliotecas públicas
17/04/2024Comissão de Saúde analisa proposta de vacinação de autistas em domicílio
Matérias apreciadas nesta quarta-feira (17) visam ampliar direitos de usuários do SUS.
Fiscalização
Requerimento 5872/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o trabalho de proteção social realizado pela Defensoria Pública no Estado, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria...
Requerimento 3542/2023Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da elaboração e da implantação do Plano Estadual pela Primeira Infância, bem como apresentar os municípios selecionados para a...