Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Proteção e Restauração dos Direitos Humanos

Dado Indicador

Sistema de garantia de direitos atuante. Minas Gerais — 2010

Índice do sistema de conselhos elaborado a partir da atribuição de pontos pela existência dos seguintes conselhos: tutelar, defesa dos direitos da criança e do adolescente, defesa dos direitos da  pessoa com deficiência, defesa de direitos dos idosos e defesa de direitos da mulher. Cada conselho vale um ponto, sendo que o conselho tutelar tem pontuação mais alta.

Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO — FJP. Índice Mineiro de Responsabilidade Social – Edição 2011. Belo Horizonte, 2011. Aplicativo disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/indicadores-sociais/-imrs-indice-mineiro-de-responsabilidade-social. Acesso em: 20 fev. 2013. Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO — FJP. Índice Mineiro de Responsabilidade Social – Edição 2011. Belo Horizonte, 2011. Aplicativo disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/indicadores-sociais/-imrs-indice-mineiro-de-responsabilidade-social. Acesso em: 20 fev. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7923/2024

Requer seja realizada visita à Estação São Gabriel, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as condições do local e, em especial, vistoriar os veículos da Linha 815, que estiveram envolvidos em...

Requerimento 7794/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos extraordinários que foram implementados no Presídio de Ubá desde que se...