Entenda
Competências
As ações de promoção do emprego e da renda são desenvolvidas por diversas políticas públicas, executadas por diferentes órgãos públicos e entidades com competências específicas.
As ações de promoção do emprego e da renda são desenvolvidas por diversas políticas públicas, executadas por diferentes órgãos públicos e entidades com competências específicas.
Plenário já pode analisar veto a destinação de recursos do FEM
21/03/2024Veto a isenção de taxas de cartórios já pode seguir para o Plenário
20/03/2024Três comissões sobre vetos do governador elegem presidentes e vices
Requer seja realizada audiência pública para debater a contribuição do cooperativismo ao mercado de trabalho como modo de frear o aumento do índice de desemprego no Estado.
Requerimento 974/2015Requerem seja encaminhado à Concessionária Minas Arena e aos representantes dos barraqueiros do entorno de Mineirão pedido de providências para que seja elaborado termo de ajustamento de conduta...