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Privação de Liberdade e Cumprimento de Penas

Dado Indicador

Déficit de vagas no sistema prisional. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco — 2004 e 2010

Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO — FJP. Gráfico 85 – Déficit de vagas em Minas Gerais e outras unidades da federação (2004-2010). In: ______. Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais - 2010. Belo Horizonte, 2011, p. 48 (adaptado). Fonte primária: Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN -, abr/2004 e dez/2010. Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO — FJP. Gráfico 85 – Déficit de vagas em Minas Gerais e outras unidades da federação (2004-2010). In: ______. Anuário de Informações Criminais de Minas Gerais - 2010. Belo Horizonte, 2011, p. 48 (adaptado). Fonte primária: Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN -, abr/2004 e dez/2010.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 6920/2024

Requer seja encaminhado ao diretor da Colônia Penal Floramar, em Divinópolis, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os...

Requerimento 6918/2024

Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos:...