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Povos e Comunidades Tradicionais

Dado Indicador

Distrito Sanitário Especial Indígena — DSEI. Minas Gerais e Espírito Santo — 2013.

Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. DSEI Minas Gerais e Espírito Santo. Brasília: Ministério da Saúde, 2013 (adaptado). Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/mapa_sesai_dsei_mg_es.pdf. Acesso em: 10 maio 2013. Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. DSEI Minas Gerais e Espírito Santo. Brasília: Ministério da Saúde, 2013 (adaptado). Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/mapa_sesai_dsei_mg_es.pdf. Acesso em: 10 maio 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 7915/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater direitos humanos e as condições de vida dos povos indígenas no Estado.

Requerimento 7496/2024

Requerem seja realizada audiência pública em memoria do cacique Merong Kamakã Mongoió, que liderava a retomada indígena kamakã mongoió, uma das seis etnias dos povos pataxó hã-hã-hãe, e debater a...