IDE-Sisema
A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IDE-Sisema - organiza os processos de geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação e uso dos dados geoespaciais derivados das atividades, programas e projetos ambientais e de recursos hídricos conduzidos pelos órgãos e entidades que compõem o Sisema e outras instituições parceiras. É uma estrutura criada pela Rsolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.147/2022. Dentre as várias camadas, há informações específicas sobre regularização fundiária: i) imoveis disponiveis para compensação ambiental; ii) imóveis escriturados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais; e iii) imóveis regularizados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais. Link de acesso.
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Agropecuária e Agroindústria
- • Direitos Humanos