Como não dispõem de um fundo específico ou de uma fonte de recursos vinculada, as políticas públicas voltadas para atividades de planejamento e gestão ambiental dependem da discricionariedade do planejamento e do orçamento anual de cada um dos entes federativos envolvidos para serem implementadas.
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
18/04/2024Impactos de usina fotovoltaica em Três Marias motivam visita e audiência
17/04/2024Ambientalistas pedem tombamentos de serras em Minas
Requerem seja realizada audiência pública para debater a urgente necessidade de apresentação do Plano Ambiental de Fechamento de Minas da Serra do Curral - Pafem.
Requerimento 3504/2023Requer seja realizada audiência de convidados para debater o novo traçado do rodoanel metropolitano de Belo Horizonte e os impactos sociais e ambientais desse empreendimento para a população.
