-
Não há registros
- Inicial >
- Política Fundiária >
- Terras Quilombolas >
- Monitoramento
Terras Quilombolas
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
0 resultado encontrado - Página 1 de 0
Período de referência: jan/2023 a out/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Agropecuária e Agroindústria
- • Direitos Humanos
13/03/2024
Comissão pede investigação policial e serviços básicos para comunidade
12/03/2024Moradores de ocupação denunciam intimidação armada
Audiência pública vai tratar de violações de direitos de moradores da Ocupação Construindo Sonhos.
11/03/2024Falta de apoio do governo e dos cartórios mineiros dificulta crédito fundiário
Fiscalização
Requerimento 5662/2023
Requerem seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares - FCP - em Brasília (DF) pedido de providências para averiguação e acompanhamento das denúncias de violação de direitos nas comunidades...
Requerimento 3240/2023Requerem seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para que nos processos seletivos para ingresso nos cursos superiores de graduação da...