-
Não há registros
- Inicial >
- Criança e Adolescente >
- Atendimento a Direitos >
- Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade >
- Trabalho Infantil >
- Monitoramento
Trabalho Infantil
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
0 resultado encontrado - Página 1 de 0
Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
17/04/2024
Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
10/04/2024PL de combate a fake news avança para Comissão de Administração
Outro projeto analisado nesta quarta (10) visa incentivar a leitura de poemas nas escolas mineiras.
09/04/2024Governo Federal vai lançar nova versão da Rede Cegonha
Fiscalização
Requerimento 7291/2024
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais ações, em planejamento ou em execução, foram desenvolvidas desde...
Requerimento 2650/2023Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja...