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Convivência e Fortalecimento de Vínculo

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a out/2023
    Não há registros
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 2968/2023

Requer seja realizada audiência pública para o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária no Estado.

Requerimento 1367/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Social, pedido de providências para instalação, no Estado de Minas Gerais, de casas de acolhimento ou...