Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
0 resultado encontrado - Página 1 de 0
Período de referência: jan/2023 a out/2023
    Não há registros
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 4472/2023

Requer seja realizado debate público sobre violência sexual contra crianças e adolescentes facilitada pelo consumo nocivo de álcool e outras drogas.

Requerimento 3964/2023

Requer seja realizada visita à unidade do Serviço de Acolhimento Institucional - Sai - do Município de Campo Belo, para acompanhar as investigações das denúncias registradas por meio de boletim de...